2023 Desvendando o Imposto de Renda: Como Declarar PGBL e VGBL

Ao adentrar o universo da declaração de imposto de renda, muitos contribuintes se deparam com a complexidade de declarar planos de previdência, como PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre). Neste artigo, elucidaremos o processo detalhado para declarar esses planos, destacando as particularidades e proporcionando clareza aos contribuintes.

**PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres):**

O PGBL é um plano de previdência que oferece a vantagem de ser utilizado como despesa dedutível na declaração do imposto de renda. Os valores pagos ao longo do ano podem ser deduzidos até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis. Para declarar o PGBL, os contribuintes devem acessar a ficha de pagamentos efetuados, utilizando o código 36 - Previdência Complementar.

**VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre):**

Diferentemente do PGBL, o VGBL não possui a vantagem da dedutibilidade. Trata-se de um plano de previdência que funciona como um fundo de investimento para aposentadoria. Os valores investidos não podem ser abatidos do imposto de renda. Na declaração, o saldo em 31 de dezembro deve ser informado na ficha de bens e direitos, no grupo "Outros Bens e Direitos", utilizando o código 06 - VGBL.

**Declarando os Rendimentos do VGBL:**

Os rendimentos provenientes do VGBL são tributáveis e devem ser declarados conforme a opção de tributação escolhida:

1. **Tributação Progressiva:**

   - Incluir os rendimentos no quadro "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

2. **Tributação Exclusiva/Definitiva:**

   - Inserir os rendimentos no quadro "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

**Dicas Importantes:**

1. **Atenção às Deduções no PGBL:**

   - Utilize a dedução do PGBL com sabedoria, considerando o limite de 12% dos rendimentos tributáveis.

2. **Registro Preciso do VGBL:**

   - Ao declarar o VGBL, certifique-se de informar corretamente o saldo em 31 de dezembro na ficha de bens e direitos.

3. **Escolha Consciente da Tributação:**

   - Ao optar pela tributação no VGBL, esteja ciente das implicações e escolha a forma mais adequada às suas circunstâncias.

**Simplificando a Declaração de Planos de Previdência:**

Entender como declarar PGBL e VGBL é essencial para garantir uma declaração de imposto de renda precisa e eficiente. Ao seguir essas orientações e prestar atenção aos detalhes específicos de cada plano, os contribuintes podem enfrentar esse desafio com confiança, assegurando que sua situação previdenciária seja refletida de maneira precisa e em conformidade com a legislação vigente.